Entre o Estado e a ‘Uma Lulik’: espaços de identidade, poder e justiça em Timor-Leste

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Após a Consulta Popular de 1999, Timor-Leste iniciou um processo de construção de um Estado democrático, liderado inicialmente pelas Nações Unidas e com um forte apoio da comunidade internacional. Passados 18 anos, e com a saída da última missão das Nações Unidas em 2012 e progressiva Timorização do Estado, diversos estudos realizados têm vindo a revelar a centralidade do local, das comunidades (sucos, aldeias, linhagens das casas sagradas) face às estruturas do Estado centralizado em Díli.

Neste contexto, este seminário visa compreender as diversas articulações/tensões entre o Estado e as comunidades (sucos, aldeias, Uma Lulik), onde a terra e a casa sagrada permanecem lugares de identidade, governação e de justiça. Questões de identidade e reprodução social, governação, justiça e reivindicação de direitos, serão discutidas no amplo quadro de tensão/diálogo existente entre os diversos níveis do local com as estruturas do Estado, que pretende ser unificador de todas estas realidades plurais mas que encontra resistências à imposição de um sistema homogéneo de justiça, de governação e de identidade. Serão abordados, entre outros temas, os processos de construção do Estado e a intervenção das Nações Unidas, a administração local, o papel dos tribunais e das justiças comunitárias, as dinâmicas locais de promoção de direitos, os debates sobre o regime de distribuição e de propriedade das terras e as narrativas de nação, identidade e políticas culturais em disputa.

Este evento apresenta resultados de investigações realizadas por pesquisadores/as do CES, bem como de Timor-Leste e do Brasil, nas áreas de sociologia, direito, antropologia e ciência política.

No âmbito deste Colóquio estará patente uma exposição fotográfica com o tema Diálogos sobre Justiça e saberes em Timor-Leste

 

PROGRAMA

9h30 Receção dos Participantes

9h45 Abertura pelo Diretor do CES

10h00 | 1ª Sessão – Desafios e dilemas na construção do Estado
Moderadora: Marisa Ramos Gonçalves

Tribunais e Democracia em Timor-Leste
Conceição Gomes, Paula Fernando, Marina Henriques (CES)

Soberania, identidades e pluralismo jurídico: as justiças comunitárias e a construção do Estado timorense
Maria Paula Meneses (CES)

10h40 Debate

11h00 Pausa para chá, café

11h30 | 2ª Sessão – Transições democráticas, intervenções externas e eleições
Moderadora: Sara Araújo

Timor-Leste as a successful democratization story, or is it?
Paula Duarte Lopes (CES)

Democracia Local, Poder E Legitimidade. Uma perspectiva sobre as eleições de suku de 2016 e as novas articulações entre as comunidades locais e o estado?
Rui Feijó (CES/IHC-UNL)

O sistema eleitoral em Timor-Leste: que impacto na consolidação da paz? 
Carla Luis (CES)

12h30 Debate

13h00 Almoço livre

15h00 | 3ª Sessão – Pluralismo jurídico e os Direitos das Mulheres Moderadora: Maria Paula Meneses

Mulheres timorenses entre o Estado moderno, o direito internacional e a lei da comunidade. Contradições inconciliáveis ou hibridismos construtivos?
Sara Araújo (CES)

Tribunais e Violência Doméstica em Timor-Leste
Conceição Gomes, Paula Fernando, Marina Henriques (CES)

Hau bele! Uma contribuição feminista para pensar Estado, identidade e memória em Timor-Leste independente
Teresa Cunha (CES)

16h00 Debate

16h30 Pausa para chá, café

17h00 | 4ª Sessão –  Construção de identidades, conceções de justiça, direitos e políticas culturais a partir das Uma Lulik
Moderadora: Teresa Cunha

Local dynamics and cultural identity in the Ermera District peasants’ movement for agrarian reform
Abel Santos (UNTL/ FLUP)

Políticas culturais e Uma Lulik no Timor-Leste pós-colonial: dilemas e controvérsias 
Renata Nogueira (UnB – Universidade de Brasília)

Memórias, kultura e modernidade: ao encontro das concepções de justiça e de direitos em Timor-Leste
Marisa Ramos Gonçalves (CES)

18h00 Debate

18h30 Encerramento

Novembro 16 2017

Detalhes

Data: Novembro 16
Hora: 9:30 am
Categorias do Evento:
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Local

Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra

Colégio de S. Jerónimo | Apartado 3087
Coimbra, Coimbra 3000-995 Coimbra Portugal

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Organizador

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